Termos de Uso

Última atualização: 31 de outubro de 2026

Estes Termos regem o uso do site Conecta Pedagogia (www.conectapedagogia.com.br), mantido por José Roberto Carvalho de Sousa, com sede em Salvador-BA. Ao criar uma conta ou usar o site, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. O que é o Conecta Pedagogia

Uma plataforma que aproxima estudantes de Pedagogia de escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Salvador que oferecem vagas de estágio. A escola publica as vagas; a estudante assinante vê as vagas, se candidata e tem o cadastro enviado à escola, que entra em contato diretamente.

O Conecta Pedagogia não é agência de emprego nem agente de integração, não participa da seleção e não garante contratação, entrevista ou estágio. A decisão é sempre da escola.

2. Conta e cadastro

• Você deve ser maior de 18 anos e informar dados verdadeiros e atualizados (a aba "Meus dados" permite corrigir).
• O e-mail é o seu login. Guarde a sua senha: você responde pelo que for feito com a sua conta.
• Cada pessoa ou escola pode ter apenas uma conta.

3. Assinatura da estudante

• O acesso às vagas custa R$ 20,00 por mês, cobrado no cartão de crédito pela Stripe, com renovação automática a cada mês até o cancelamento.
• Você pode cancelar quando quiser em "Gerenciar assinatura", na sua área. O acesso continua até o fim do período já pago e não há novas cobranças.
• Direito de arrependimento: conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir em até 7 dias da primeira contratação e receber o valor de volta. Peça pelo WhatsApp de atendimento.
• Fora desse prazo, os meses já pagos não são reembolsados, salvo falha do serviço que impeça o acesso.
• Mudanças de preço serão avisadas com antecedência e só valem a partir da renovação seguinte.

4. Escolas

• A inscrição da escola passa por conferência e pode ser recusada. No lançamento, o uso pela escola é gratuito.
• A escola declara que representa a instituição, que as vagas são reais e que vai contratar o estágio conforme a Lei nº 11.788/2008 (termo de compromisso com a instituição de ensino, jornada, supervisão e demais exigências).
• A escola usa os dados das candidatas apenas para o processo de seleção das próprias vagas, sem repassá-los a terceiros nem usá-los para outros fins.

5. O que não é permitido

• Publicar vagas falsas, enganosas ou que não sejam de estágio em Pedagogia.
• Usar os dados de outras pessoas para fins diferentes da seleção de estágio, inclusive envio de propaganda.
• Tentar acessar contas de terceiros, copiar o conteúdo do site em massa ou prejudicar o seu funcionamento.
• Cobrar da estudante qualquer valor para participar da seleção.

Quem descumprir estas regras pode ter a conta suspensa ou excluída, sem prejuízo das medidas legais.

6. Responsabilidades

Fazemos o possível para manter o site no ar e as informações corretas, mas as vagas e os dados são informados pelas próprias escolas e estudantes. Não respondemos pela relação de estágio, por condutas das partes nem por interrupções causadas por terceiros (como provedores de internet, hospedagem ou pagamento).

7. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data no topo indica a última versão. Mudanças importantes serão avisadas no site ou pelos seus contatos.

8. Contato e foro

Dúvidas, cancelamentos e pedidos: WhatsApp (71) 99155-0702. Fica eleito o foro da comarca de Salvador-BA, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no seu domicílio.

Veja também: Termos de Uso · Política de Privacidade